Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204547033Considere que João e sua organização criminosa utilizem transporte marítimo clandestino para fazer ingressarem no territ...1457941204547033Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: ContrabandoConsidere que João e sua organização criminosa utilizem transporte marítimo clandestino para fazer ingressarem no território brasileiro os cigarros contrabandeados. Nessa situação, a pena pelo crime de contrabando será aumentada pela metade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470566Direito PenalAo emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fins urbanos.Nessa situação, a c...Questão 457941204496956Direito PenalConsidere que, em auditoria externa realizada por tribunal de contas estadual, tenha sido constatado que uma empresa estrangeira sediada fora do Brasi...Questão 457941204500237Direito PenalNa legítima defesa, exige-se que o bem defendido seja igual ou superior ao que está sendo inicialmente atacado.Questão 457941204521414Direito PenalConsiderando o entendimento do STJ em relação a crimes sexuais, assinale a opção correta.Questão 457941204525415Direito PenalConsidere que determinado estado da Federação tenha delegado a uma empresa privada o trabalho administrativo de seu sistema penitenciário, o que irá r...Questão 457941204528807Direito PenalA Lei n.º 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), reconhece, entre os princípios desse sistema,Questão 457941204562235Direito PenalCelso, réu primário, condenado definitivamente por homicídio qualificado, conseguiu livramento condicional. Durante o cumprimento do livramento condic...Questão 457941204562236Direito PenalConstatada a inexistência de condições adequadas ao cumprimento de pena, por precariedade, superlotação e falta de estabelecimento prisional compatíve...Questão 457941204623645Direito PenalO tipo penal denominado peculato desvio constitui delito plurissubsistente, podendo a conduta a ele associada ser fracionada em vários atos, coincidin...Questão 457941204649085Direito PenalAssinale a opção correta em relação aos delitos de corrupção de menores e de trânsito, à Lei Antidrogas e aos crimes falimentares.