Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204470566Ao emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fi...1457941204470566Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Fraudes DiversasAo emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fins urbanos.Nessa situação, a conduta de Bruno configura crimeAde fraude no comércio, previsto no Código Penal.Bde falsidade ideológica, previsto no Código Penal.Cde estelionato, previsto no Código Penal.Dcontra as relações de consumo, previsto na Lei n.º 8.078/1990.Econtra a administração pública, previsto na Lei n.º 6.766/1979.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204523642Direito PenalUm servidor público foi processado e julgado por crime de peculato culposo, todavia, antes do trânsito em julgado da sentença, ele ressarciu o erário ...Questão 457941204523810Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 8.137/1990, o servidor público que, valendo-se de sua qualidade, defender interesse privado perante a administração fazendária...Questão 457941204525556Direito PenalCoação moral irresistível é causa deQuestão 457941204527958Direito PenalFere o princípio constitucional da não culpabilidade a definição de maus antecedentes na aplicação da pena, se feita com base em outros processos crim...Questão 457941204529504Direito PenalO confisco e a posterior reversão a fundo especial de bem apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes exigem prova de habitualidade ...Questão 457941204544730Direito PenalConsiderando o entendimento dos tribunais superiores acerca da Lei Antidrogas e da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir.I A majorante do tráfi...Questão 457941204558118Direito PenalA conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.Questão 457941204642667Direito PenalJulgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal.O erro de proibição escusável exclui o dolo e a culpa; o inescusável exclui o dolo,...Questão 457941204655292Direito PenalRodrigues, funcionário público lotado em repartição fiscal, emprestou sua senha a um amigo estranho ao serviço público, possibilitando-lhe acesso ao b...Questão 457941204665581Direito PenalO crime de dano não admite a tentativa.