Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204547203A emissão de título de desempenho (performance bond) tem o objetivo de garantir a previsibilidade do fluxo financeiro do...1457941204547203Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-PrivadasA emissão de título de desempenho (performance bond) tem o objetivo de garantir a previsibilidade do fluxo financeiro dos projetos de concessão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451788Direito AdministrativoA penalidade de suspensão é aplicável a servidor público federal em caso de reincidência de falta punida com advertência e não pode exceder de trinta ...Questão 457941204491546Direito AdministrativoSe o governo federal criar uma pessoa jurídica de direito público, atribuindo-lhe titularidade e execução de serviço público, ele estará realizando a ...Questão 457941204506600Direito AdministrativoOs princípios da supremacia do interesse público e da indisponibilidade do interesse público são basilares ao regime jurídico administrativo, porquant...Questão 457941204511627Direito AdministrativoCom base na legislação vigente que rege os processos de compras governamentais, julgue os seguintes itens.Segundo a Lei n.º 14.133/2021, diálogo compe...Questão 457941204532188Direito AdministrativoAcerca de sistemas administrativos, de administração pública e de organização administrativa do Estado, julgue os itens a seguir.O surgimento do conte...Questão 457941204573943Direito AdministrativoOs atributos caracterizadores de determinada entidade como OSCIP incluem aQuestão 457941204588748Direito AdministrativoCaso as empresas interessadas não sejam tecnicamente qualificadas para a execução do objeto do contrato, conforme os critérios estabelecidos no respec...Questão 457941204600847Direito AdministrativoOs bens das autarquias são impenhoráveis e não podem ser adquiridos por terceiros por meio de usucapião.Questão 457941204601160Direito AdministrativoVisando resguardar o adequado cumprimento do contrato administrativo, a administração pública deve indicar e exigir, entre as opções legalmente previs...Questão 457941204609916Direito AdministrativoAs empresas públicas integram a administração indireta do Estado e têm personalidade jurídica de direito público.