O importador de agrotóxicos, pessoa física ou jurídica, é o responsável pelo destino adequado das embalagens após o uso ...

É objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo à participação individual e coletiva, inclusive das escolas, nas ações de prevenção, mitigação...

Na apuração de responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras particulares, a autoridade competente para fiscalização e autuação deve comprovar...

Estão sujeitos à outorga do poder público o lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim...

A PNMC regulamenta as ações nacionais para mitigação e adaptação das emissões de gases de efeito estufa, independentemente da evolução internacional d...

A implantação de qualquer obra com potencialidade de danos ao meio ambiente deve se submeter a análise e controle prévios do poder público.

Uma denúncia resultou em flagrante de posse ilegal de espécimes da fauna silvestre brasileira e exótica. O crime era praticado por um acadêmico do cur...

Com a finalidade de garantir a preservação ambiental em áreas rurais, determinada autoridade competente editou decreto que estabeleceu a proibição de ...

Podem participar de licitação para concessões florestais as associações de comunidades locais, cooperativas, organizações da sociedade civil de intere...

De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

A mineração existente na zona 3 e a vegetação da zona 4 não oferecem risco de poluição para a rede de drenagem da bacia hidrográfica em tela, uma vez ...