A contratação de empresa advocatícia para a defesa de causa judicial de empresa pública deve ser sempre decorrente de li...

A apostila é ato utilizado para registrar alterações já previstas no contrato e que não modificam as estipulações contratuais originais, sendo dispens...

No que se refere à formalização e execução de contratos com a administração pública, julgue os itens a seguir.A execução dos contratos deverá ser acom...

Na modalidade diálogo competitivo, todos os interessados que preencherem os critérios de pré-seleção, a serem necessariamente veiculados em edital, de...

As parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público recípr...

Quanto à alteração dos contratos administrativos, assinale a opção correta.

A interposição de qualquer ação pelo Ministério Público estadual com o objetivo de apurar possível irregularidade cometida pelos gestores locais não i...

Na administração pública, os cidadãos elegem os agentes responsáveis pela direção.

A polícia administrativa se expressa ora por atos vinculados, ora por atos discricionários.

O ato administrativo, uma vez publicado, terá vigência e deverá ser cumprido, ainda que esteja eivado de vícios.

Além do vencimento, o servidor público pode receber vantagens, como indenizações, gratificações e adicionais, sendo que as duas primeiras vantagens ci...