Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204548927Os documentos necessários à habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pú...1457941204548927Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Procedimento Licitatório e Julgamento das PropostasOs documentos necessários à habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que haja tal previsão no edital.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446602Direito AdministrativoJoão, servidor público efetivo do estado de Mato Grosso do Sul, foi transferido de ofício para exercer suas funções em município distinto de sua lotaç...Questão 457941204454412Direito AdministrativoO gestor do contrato, caso tenha apresentado garantia adicional, específica para os casos de antecipação de pagamento, poderá aprovar de imediato o bo...Questão 457941204498541Direito AdministrativoNos casos de pequenas despesas de pronta entrega e pronto pagamento das quais não resultem obrigações futuras por parte da empresa pública ou da socie...Questão 457941204536657Direito AdministrativoNo exercício da função, o servidor público somente deve agir para atingir um fim legal, estando sujeito à pena de demissão se valer de seu cargo para ...Questão 457941204579587Direito AdministrativoCaso a administração contrate a execução da obra ou do serviço por preço certo e total, caracteriza-se a empreitada por preço integral.Questão 457941204591639Direito AdministrativoPor ser o principal instrumento para a condição de um concurso público, o edital pode estabelecer exigências para investidura em cargo público.Questão 457941204620734Direito AdministrativoCaracteriza nepotismo a nomeação de familiar de servidor efetivo do IBAMA que, em razão de sua qualificação, seja convidado a ocupar uma das diretoria...Questão 457941204636389Direito AdministrativoPara se caracterizar a responsabilidade civil do Estado no caso de conduta omissiva, não basta a simples relação entre a omissão estatal e o dano sofr...Questão 457941204642742Direito AdministrativoEm qualquer situação, o chefe deve abonar o dia em que José se ausentou do trabalho para tratar de interesse particular.Questão 457941204669276Direito AdministrativoA prestação ininterrupta do serviço público decorre do princípio da continuidade.