Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204549757Os membros do Ministério Público, da advocacia pública e da defensoria pública podem ser responsabilizados regressivamen...1457941204549757Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação do Ministério PúblicoOs membros do Ministério Público, da advocacia pública e da defensoria pública podem ser responsabilizados regressivamente quando atuarem com dolo ou fraude no exercício de suas funções.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447961Código de Processo Civil (CPC)O atual CPC institui o sistema de precedentes obrigatórios, que abrange, entre outros precedentes, as decisões proferidas em IRDR.Questão 457941204450532Código de Processo Civil (CPC)A respeito do sistema de justiça multiportas e dos meios adequados de solução de conflitos, assinale a opção correta.Questão 457941204519114Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência pertinente a cumprimento de sentença e processos de execução, assinale a opção correta.Questão 457941204523770Código de Processo Civil (CPC)A regra geral no processo civil é que recurso não tenha efeito suspensivo; contudo, por determinação legal, possui tal efeitoQuestão 457941204523975Código de Processo Civil (CPC)Incumbe ao réu, em sede de contestação, arguir, entre outras, a preliminar deQuestão 457941204530436Código de Processo Civil (CPC)Em primeiro grau, o mérito do processo civil pode ser examinado, de forma parcial e definitiva, em decisão interlocutória.Questão 457941204539630Código de Processo Civil (CPC)É correto afirmar que, após a citação válida da autarquia, o objeto da demanda se tornou oficialmente litigioso, mas não é acertado dizer que o demand...Questão 457941204614528Código de Processo Civil (CPC)A decisão que antecipar a tutela quando, após a contestação, um dos pedidos se mostrar incontroverso será, na verdade, definitiva, por fundar-se em co...Questão 457941204648469Código de Processo Civil (CPC)No que se refere ao duplo grau de jurisdição obrigatório — remessa de ofício, recurso de ofício, reexame necessário ou recurso obrigatório —, assinale...Questão 457941204671117Código de Processo Civil (CPC)Caso C seja menor de 16 anos de idade, ele terá tanto legitimidade para a causa quanto legitimidade para o processo.