Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204552852O Ministério Público estará legitimado a interpor recurso contra decisão judicial quando estiver atuando como fiscal da ...1457941204552852Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação do Ministério PúblicoTexto associadoJulgue os itens a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos.O Ministério Público estará legitimado a interpor recurso contra decisão judicial quando estiver atuando como fiscal da lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508469Código de Processo Civil (CPC)Em consonância com o princípio da isonomia, a regra processual que assegura prazos em dobro para manifestações processuais da fazenda pública se aplic...Questão 457941204524749Código de Processo Civil (CPC)Sendo titular da relação jurídica de direito material, o segundo condômino deveria ter figurado como autor desde o início da ação, de forma que o juiz...Questão 457941204536340Código de Processo Civil (CPC)Determinado indivíduo, réu em processo que tramita no primeiro grau de juizado especial cível, deseja impetrar mandado de segurança contra decisão int...Questão 457941204537313Código de Processo Civil (CPC)A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).I Para que ocorra a cumulação de pedidos na...Questão 457941204552846Código de Processo Civil (CPC)Em regra, as demandas devem ser distribuídas aos órgãos jurisdicionais de acordo com critérios de competência, observando-se os princípios do juiz nat...Questão 457941204558243Código de Processo Civil (CPC)Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC, em 2015. Nesses casos, as açõe...Questão 457941204562222Código de Processo Civil (CPC)Determinado recurso especial que diz respeito a uma relevante questão de direito, com grande repercussão jurídica, econômica e política, mas sem repet...Questão 457941204562881Código de Processo Civil (CPC)No que se refere à jurisdição civil nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204612702Código de Processo Civil (CPC)Em relação à sentença e à coisa julgada, assinale a opção correta.Questão 457941204648981Código de Processo Civil (CPC)A oposição apresentada após a instrução deve ser processada em conjunto com a ação.