Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204553383A cobrança da contribuição de melhoria deve respeitar como limite total a despesa realizada na obra pública e como limit...1457941204553383Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaA cobrança da contribuição de melhoria deve respeitar como limite total a despesa realizada na obra pública e como limite individual o acréscimo de valor resultante ao imóvel beneficiário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455498Direito TributárioEm relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, julgue os itens seguintes, de acordo com o CTN.I As convenções particulares, relativa...Questão 457941204516647Direito TributárioO exercício financeiro do Fundo PIS-PASEP corresponde ao período de 1.º de janeiro de cada ano a 31 de dezembro do ano subsequente.Questão 457941204526373Direito TributárioPara se apurar a obrigação tributária, é necessário identificar o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa. Quanto a esse assunto, assinal...Questão 457941204532154Direito TributárioDada a existência de filial do mercado em Luziânia, o ISS deverá ser lançado naquele local, uma vez que o fato gerador ocorre na sede do prestador, e ...Questão 457941204576008Direito TributárioA imunidade tributária visa preservar valores políticos, religiosos, sociais, econômicos e éticos da sociedade, com vistas a evitar que determinadas a...Questão 457941204583926Direito TributárioA declaração do contribuinte formalizada em documento de arrecadação, que quantifica a dívida tributária e constitui o crédito tributário, pode ser in...Questão 457941204589358Direito TributárioSegundo o STF, a suspensão de benefício tributário pode ser realizada a qualquer momento, por medida provisória, ainda que esta verse sobre vários tem...Questão 457941204597139Direito TributárioSe as circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido demonstrarem que o crédito tributário constituído pelo Estado impôs ao contribuin...Questão 457941204623180Direito TributárioOs bancos comerciais estão obrigados a apurar o IRPJ com base no lucro real.Questão 457941204626021Direito TributárioO ICMS é de competência dos estados e do Distrito Federal e os princípios constitucionais que o regem incluem a não cumulatividade e a seletividade.