Segundo portaria do Ministério da Saúde, a execução das ações de vacinação nas áreas indígenas é de competência das secr...

Quando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe tratamento com base em homeopatia, coloca-se em prática...

Na ausência de um técnico responsável, o prazo de funcionamento de uma farmácia ou drogaria é de no máximo trinta dias, sendo permitida a venda de pro...

O Pacto pela Vida firma-se em torno de ações que contribuam para aproximar a sociedade brasileira do SUS, tendo como diretriz a repolitização da saúde...

O princípio da descentralização prevê que sejam oferecidas aos municípios condições plenas para o exercício das funções do SUS, com comando único e so...

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é uma proposta de ação estratégica direcionada tanto ao sistema de saúde (em suas várias esferas d...

A oferta de programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde é obrigatória ...

Depreende-se das informações do texto que, antes do último relatório, a ANS, no monitoramento das operadoras, já adotava como um dos critérios para a ...

É competência do SUS a implementação de ações relacionadas à saúde do trabalhador.

Às empresas de saúde não é mais permitido recusar atendimento a pacientes com doenças preexistentes, como ocorria no antigo sistema.

As conferências de saúde e os conselhos de saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovado pelo Poder L...