Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204556921É de natureza subjetiva a responsabilidade das instituições de ensino superior por danos causados a seus alunos pelo ofe...1457941204556921Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do ServiçoÉ de natureza subjetiva a responsabilidade das instituições de ensino superior por danos causados a seus alunos pelo oferecimento de curso não reconhecido pelo Ministério da Educação, quando violado o dever de informação ao consumidor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478507Direito do ConsumidorNos contratos de relação de consumo, cláusula que determinar a utilização compulsória da arbitragem como meio de evitar demanda judicial será consider...Questão 457941204503853Direito do ConsumidorJoão foi notificado da inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes por meio de carta sem aviso de recebimento.A partir dessa situação hipotétic...Questão 457941204518401Direito do ConsumidorAcerca da legitimação da Defensoria Pública para a tutela dos interesses individuais homogêneos e da ação coletiva correlata, assinale a opção correta...Questão 457941204518927Direito do ConsumidorÉ permitido que produtos que possam acarretar riscos à saúde ou à segurança dos consumidores sejam colocados no mercado de consumo desde que esses per...Questão 457941204585181Direito do ConsumidorAssinale a opção correta à luz dos dispositivos do CDC e da jurisprudência do STJ.Questão 457941204585231Direito do ConsumidorCom relação ao sistema de proteção ao consumidor, assinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial do STJ.Questão 457941204588498Direito do ConsumidorPara a caracterização de publicidade enganosa, de acordo com o previsto no CDC, é indispensável que haja a consumação de dano material ou moral ao con...Questão 457941204607818Direito do ConsumidorQuando o comerciante fizer a pesagem ou medição e o instrumento utilizado não estiver aferido segundo os padrões oficiais, a responsabilidade pelo víc...Questão 457941204620598Direito do ConsumidorConsidere que vários taxistas tenham firmado, com vistas à aquisição de veículos automotores, contratos de arrendamento mercantil com cláusula de inde...Questão 457941204628507Direito do ConsumidorO Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, ou órgão federal que ...