Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204607818Quando o comerciante fizer a pesagem ou medição e o instrumento utilizado não estiver aferido segundo os padrões oficiai...1457941204607818Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Vício do ProdutoQuando o comerciante fizer a pesagem ou medição e o instrumento utilizado não estiver aferido segundo os padrões oficiais, a responsabilidade pelo vício de quantidade será solidária entre todos os envolvidos com o fornecimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463954Direito do ConsumidorNo caso em apreço, o TJ/SE aplicou corretamente a norma consumerista segundo a qual as sociedades integrantes de grupos societários e as sociedades co...Questão 457941204510143Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos queQuestão 457941204542985Direito do ConsumidorA respeito de proteção contratual, responsabilidade por vício do serviço e legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, assinale a opção ...Questão 457941204577351Direito do ConsumidorAcerca da distribuição do ônus da prova no CDC, assinale a opção correta.Questão 457941204584404Direito do ConsumidorA fim de promover a exclusão de seu nome do banco de dados de órgão de proteção ao crédito, Fernando pagou integralmente o montante da dívida inscrita...Questão 457941204627855Direito do ConsumidorAssinale a opção correta com referência às sanções administrativas e às infrações penais disciplinadas no CDC.Questão 457941204633314Direito do ConsumidorDe acordo com a sistemática adotada no CDC em relação à responsabilidade do fornecedor, assinale a opção correta.Questão 457941204640945Direito do ConsumidorNo âmbito da proteção do consumidor, a DP é competente para propor ação, visando compelir o poder público competente a proibir, em todo o território n...Questão 457941204652326Direito do ConsumidorAs ações governamentais destinadas a proteger o direito do consumidor incluemI fazer propaganda de alerta sobre tema de interesse do consumidor.II apo...Questão 457941204670019Direito do ConsumidorA Defensoria Pública tem legitimidade ativa para propor ação civil pública que tutele direitos individuais homogêneos, desde que comprovada a hipossuf...