Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204556950No caso de dúvida sobre a integridade mental do indiciado no curso do inquérito, a autoridade policial poderá determinar...1457941204556950Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Incidente de InsanidadeNo caso de dúvida sobre a integridade mental do indiciado no curso do inquérito, a autoridade policial poderá determinar, de ofício, que aquele seja submetido a exame médico-legal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445695Direito Processual PenalA respeito da aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas, assinale a opção correta de acordo com as disposições pre...Questão 457941204449266Direito Processual PenalAs provas ilícitas por derivação, em regra, são inadmissíveis, salvo se demonstrada a existência de fonte independente ou a descoberta inevitável do e...Questão 457941204546814Direito Processual Penalpara que a perícia verifique a natureza e a eficiência da arma utilizada pelo traficante, esta deverá ser apreendida por meio de mandado expedido por ...Questão 457941204556955Direito Processual PenalEm regra, a nulidade absoluta de sentença poderá ser arguida a qualquer tempo, ressalvada a hipótese da sentença absolutória, que, uma vez transitada ...Questão 457941204585601Direito Processual PenalCom base nos dispositivos legais que tratam da execução penal e da transferência de presos para estabelecimento prisional federal, bem como na jurispr...Questão 457941204590912Direito Processual PenalProvas produzidas durante o inquérito policial — como, por exemplo, o reconhecimento do autor do crime — podem servir de instrumento para a formação d...Questão 457941204598441Direito Processual PenalNo que se refere à escuta telefônica, julgue os itens a seguir.O juiz poderá, em regra, admitir requerimento verbal de interceptação de comunicação te...Questão 457941204613000Direito Processual PenalNo que concerne às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.Questão 457941204617309Direito Processual PenalNo que diz respeito às questões e aos processos incidentes, assinale a opção correta.Questão 457941204652287Direito Processual PenalCom relação aos meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas, assinale a opção correta.