Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204557015Lei em vigor tem efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.1457941204557015Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroLei em vigor tem efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443936Direito CivilSegundo a jurisprudência do STJ, a doação entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens éQuestão 457941204445484Direito CivilDois fazendeiros formalizaram um contrato em que um deles se obrigou a cumprir obrigações alternativas, cabendo a escolha ao credor.Nesse caso, se o d...Questão 457941204455057Direito CivilOs viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural.Questão 457941204508452Direito CivilA modificação ou a retificação de nome civil é permitida em razão da dupla cidadania para fins de unificação de registros.Questão 457941204518094Direito CivilJorge foi condenado por sentença transitada em julgado ao pagamento de dez salários mínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro.N...Questão 457941204530434Direito CivilA pretensão deduzida em ação baseada na garantia da evicção decorrente de inadimplemento contratual submete-se ao prazo prescricional geral.Questão 457941204589164Direito CivilNo contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.Questão 457941204612506Direito CivilAssinale a opção correta em relação ao direito de família, segundo a jurisprudência do STJ.Questão 457941204612508Direito CivilNo que se refere ao direito das coisas, assinale a opção correta.Questão 457941204625353Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.