Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204557050No processo penal, em regra, a competência é definida pelo domicílio ou pela residência do réu; no entanto, se este ende...1457941204557050Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência TerritorialNo processo penal, em regra, a competência é definida pelo domicílio ou pela residência do réu; no entanto, se este endereço for desconhecido, a ação penal será processada no lugar de consumação da infração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204537384Direito Processual PenalNo que se refere à sentença do juizado especial criminal, julgue os itens a seguir.I Tanto a sentença absolutória quanto a sentença condenatória devem...Questão 457941204546143Direito Processual PenalEm fiscalização aeroportuária, apreendeu-se grande quantidade de produtos oriundos de país estrangeiro, cuja comercialização é proibida no território ...Questão 457941204562899Direito Processual PenalConsiderando a Lei n.º 12.850/2013 e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o assunto, assinale a opção correta acerca da delação premiada.Questão 457941204572522Direito Processual PenalCom base no disposto na Lei de Investigação Criminal (Lei n.º 12.830/2013), assinale a opção correta.Questão 457941204585722Direito Processual PenalAinda que não tenha legitimidade para, em ação penal de iniciativa privada, aditar a queixa com o intuito de nela incluir outros réus, o MP poderá acr...Questão 457941204586893Direito Processual PenalA prisão temporáriaQuestão 457941204590851Direito Processual PenalNo que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue os itens subsequentes.O juiz não ficará vinculado às conclusões dos peritos exaradas...Questão 457941204616629Direito Processual PenalNo que tange processo penal no âmbito dos juizados especiais criminais e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de J...Questão 457941204617312Direito Processual PenalNo que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.Questão 457941204648453Direito Processual PenalAssinale a opção correta com referência ao IP e suas providências.