Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204557821É admissível incidente de insanidade mental para apurar doença desencadeada após a prática do ato criminoso imputado ao ...1457941204557821Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Incidente de InsanidadeÉ admissível incidente de insanidade mental para apurar doença desencadeada após a prática do ato criminoso imputado ao acusado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470894Direito Processual PenalConforme a Lei n.º 8.038/1990, nas ações penais de iniciativa privada dos tribunais, não há necessidade de intervenção do Ministério Público.Questão 457941204503976Direito Processual PenalAcerca das medidas cautelares, da prisão e da liberdade provisória, julgue os itens a seguir, com base no CPP.I As medidas cautelares serão decretadas...Questão 457941204508526Direito Processual PenalSe os suspeitos forem conhecidos, o exame para o reconhecimento dos escritos no bilhete encontrado poderá ser realizado por meio de comparação com qua...Questão 457941204536356Direito Processual PenalMaria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se ...Questão 457941204549075Direito Processual PenalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do processo penal, da execução penal e dos juizados especiais criminais, assinale a opçã...Questão 457941204568594Direito Processual PenalMarcos praticou crime de extorsão, cuja pena é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção corr...Questão 457941204596247Direito Processual PenalNo que se refere aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue os próximos itens.Questão 457941204638915Direito Processual PenalO tribunal do júri é competente para julgar promotor de justiça que comete crime doloso contra a vida, consumado ou tentado.Questão 457941204648443Direito Processual PenalEm relação à Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.Questão 457941204669868Direito Processual PenalMiguel poderá habilitar-se como assistente de acusação enquanto não transitar em julgado a sentença penal.