Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204558309A supervisão da Política Nacional de Inteligência é exercida pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da ...1457941204558309Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.793/2016 - Política Nacional de InteligênciaA supervisão da Política Nacional de Inteligência é exercida pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, cabendo a coordenação da atividade de inteligência federal à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443921Legislação FederalA respeito da técnica legislativa de estruturação das leis, conforme a Lei Complementar n.º 95/1998, julgue os itens a seguir.I Como regra, as leis de...Questão 457941204463717Legislação FederalFontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.Questão 457941204491174Legislação FederalA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelece o conteúdo mínimo de contratos de comercialização, como também a vedação a cl...Questão 457941204491183Legislação FederalA emissão dos documentos fiscais relativos às operações de circulação e prestações de serviço de transporte dutoviário de gás natural será realizada c...Questão 457941204514573Legislação FederalConsiderando-se as previsões constantes do Estatuto Social da ApexBrasil, o Conselho Deliberativo deve ser composto porQuestão 457941204530375Legislação FederalA identificação criminal do condutor não poderá ser feita, uma vez que ele foi identificado civilmente pela CNH.Questão 457941204549571Legislação FederalA administração dos portos é exercida pela União; podendo, entretanto, ser delegada e até mesmo concedida a empresas privadas.Questão 457941204558306Legislação FederalO fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estratégicos a serem atingidos pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) no cumprim...Questão 457941204602650Legislação FederalO PNBL tem como objetivo fomentar e difundir o uso de bens e serviços de tecnologia da informação, de modo a reduzir as desigualdades social e regiona...Questão 457941204650123Legislação FederalConsiderando a Resolução ANEEL n.º 278/2000, que objetivou estabelecer limites e condições para a participação de agentes econômicos nas atividades do...