Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204558619A Constituição Federal de 1988 prevê de maneira expressa que os crimes militares contra a vida, culposos e dolosos, seja...1457941204558619Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Justiça MilitarA Constituição Federal de 1988 prevê de maneira expressa que os crimes militares contra a vida, culposos e dolosos, sejam julgados pelo tribunal do júri específico da justiça castrense.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478474Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204482824Direito ConstitucionalO presidente da República pode ser convocado pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal para, pessoalmente, prestar informações sobre assunto pr...Questão 457941204562973Direito ConstitucionalEm determinado estado, o governador enviou à assembleia legislativa um projeto de lei sobre a criação de cargos na administração direta estadual, bem ...Questão 457941204571410Direito ConstitucionalSegundo o entendimento jurisprudencial acerca do princípio da simetria, todas as normas da CF voltadas à União devem, igualmente, ser observadas por e...Questão 457941204572624Direito ConstitucionalA coisa julgada constituída na ação popular, assim como a constituída na ação civil pública, tem eficácia oponível contra todos, nos limites da compet...Questão 457941204586219Direito ConstitucionalEm conformidade com o mandamento constitucional, a União detém competência legislativa privativa quanto à criação de unidades policiais e de seus resp...Questão 457941204603944Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça tem competência para rever os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais, julgados há menos de um ano, ai...Questão 457941204650401Direito ConstitucionalOs ministros de Estado são escolhidos pelo presidente da República sem a necessidade de aprovação da escolha pelo Senado Federal. Não se exige que ele...Questão 457941204654226Direito ConstitucionalA livre iniciativa está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil inseridos na CF, o que denota a opção do constituinte originário por um...Questão 457941204663781Direito ConstitucionalNos crimes comuns, o presidente da República não está sujeito à prisão enquanto não for proferida sentença condenatória.