Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204560541De acordo com as Cem Regras de Brasília, para facilitar o acesso à justiça pelas pessoas em condição de vulnerabilidade,...1457941204560541Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Normas de Proteção aos Direitos HumanosDe acordo com as Cem Regras de Brasília, para facilitar o acesso à justiça pelas pessoas em condição de vulnerabilidade, a gestão do sistema judicial deve considerar os princípios daAprioridade e da sedimentação.Bproximidade e do regime privativista.Catuação interdisciplinar e da informalidade.Dagilidade e da coordenação.Eespecialização e dos contratos de gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507229Direitos HumanosDiversamente da Declaração Universal dos Direitos da Criança, que apresenta princípios de natureza moral, sem nenhuma obrigação, representando sugestõ...Questão 457941204518414Direitos HumanosConsiderando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta uma característica da discrimin...Questão 457941204522938Direitos HumanosSegundo a fórmula interpretativa de Peter Habërle para a chamada reserva de consistência, em sua aplicação aos direitos humanos, a interpretação deve ...Questão 457941204525357Direitos HumanosO Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) estabelece diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas de observância obrigatória, vin...Questão 457941204563118Direitos HumanosConsidere as seguintes disposições.I Todo indivíduo tem direito à liberdade e à segurança pessoais.II As finalidades essenciais das penas privativas d...Questão 457941204576927Direitos HumanosSem prejuízo do direito de os Estados-partes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos submeterem-se voluntariamente à Corte Interamericana de Dir...Questão 457941204578676Direitos HumanosAs mulheres e a população LGBT obtiveram, nos últimos anos, importantes conquistas, das quais são exemplos a Lei Maria da Penha, a previsão legal da u...Questão 457941204605855Direitos HumanosCom base nas regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas, julgue os itens a seguir.Na...Questão 457941204613041Direitos HumanosA respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.Questão 457941204617863Direitos HumanosA respeito da incorporação do direito internacional ao direito brasileiro, assinale a opção correta.