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Situação hipotética: Ao verificar que o impetrante criou obstáculos ao normal andamento do processo, o juiz decretou, de...

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457941204560772
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tutelas Provisórias

Situação hipotética: Ao verificar que o impetrante criou obstáculos ao normal andamento do processo, o juiz decretou, de ofício, a perempção da liminar concedida.

Assertiva: Nessa situação, agiu erroneamente o juiz, que violou direito garantido constitucionalmente.

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