///
Assinale a opção correta acerca da participação do MP no processo civil.
As empresas públicas não são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intim...
As partes deverão se submeter ao que for decidido pelo juiz, tendo em vista o princípio
No que concerne à penhora na execução, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
A respeito de inquérito civil e da legitimidade na ação civil pública e na ação popular, julgue os seguintes itens.I De acordo com entendimento jurisp...
De acordo com a legislação processual civilista, há dois tipos de procedimentos especiais: os de jurisdição contenciosa, que dizem respeito à solução ...
O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutr...
Acerca dos processos cautelares e dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Sentença é ato processual do juiz, mediante o qual se resolve ou não o mérito da causa, pondo fim ao processo, em qualquer das duas hipóteses.
A prisão do devedor de alimentos é medida excepcional, que não pode ser admitida, em mais de uma oportunidade, no que se refere a dívida correspondent...
Acerca da repercussão geral, da súmula vinculante e dos recursos repetitivos, assinale a opção correta.