Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204636401Sentença é ato processual do juiz, mediante o qual se resolve ou não o mérito da causa, pondo fim ao processo, em qualqu...1457941204636401Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de SentençaSentença é ato processual do juiz, mediante o qual se resolve ou não o mérito da causa, pondo fim ao processo, em qualquer das duas hipóteses.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463342Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a teoria da asserção, adotada de forma majoritária pela doutrina brasileira, as condições da ação devem ser analisadas de acordo com as ...Questão 457941204487812Código de Processo Civil (CPC)À luz da jurisprudência do STJ no que concerne a despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204533679Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriament...Questão 457941204538601Código de Processo Civil (CPC)Julgue os seguintes itens, acerca de citação, considerando o disposto no CPC.I Citação é o ato pelo qual o réu, o executado ou o interessado são convo...Questão 457941204545830Código de Processo Civil (CPC)No âmbito do processo civil, o princípio da inércia da prestação jurisdicional impede que o juiz conheça e declare de ofícioQuestão 457941204557033Código de Processo Civil (CPC)Decisão interlocutória consiste no ato pelo qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum.Questão 457941204564296Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Em outubro de 2016, determinada pessoa interpôs para o STJ agravo em recurso especial contra decisão que, na origem, inadmitiu re...Questão 457941204608945Código de Processo Civil (CPC)Deve a DP intervir como curadora especial do menor hipossuficiente em situação de vulnerabilidade nas ações de destituição do poder familiar ajuizadas...Questão 457941204642877Código de Processo Civil (CPC)É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação.Questão 457941204650422Código de Processo Civil (CPC)Salvo disposição em contrário do Código de Processo Civil ou de lei especial, aplica-se a todas as causas o procedimento comum, ordinário ou sumário.