Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204560992Se um membro do TC de determinado estado fosse preso em flagrante por furtar um veículo em uma concessionária de automóv...1457941204560992Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de FunçãoSe um membro do TC de determinado estado fosse preso em flagrante por furtar um veículo em uma concessionária de automóveis, o processamento e o julgamento da respectiva ação penal, nessa hipótese, competiriam, originariamente, aoAjuízo criminal estadual de primeira instância.BSTF.Ctribunal de justiça do estado.DTRF.ESTJ.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455453Direito Processual PenalDurante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de apenas duas testemunhas de acusa...Questão 457941204508128Direito Processual PenalEm regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno.Questão 457941204510167Direito Processual PenalQuanto às regras referentes a sentença, coisa julgada e procedimentos e provas nos processos penais, assinale a opção correta.Questão 457941204514720Direito Processual PenalDurante a instrução processual, é admissível que o juiz, de ofício, determine a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante da...Questão 457941204518468Direito Processual PenalJoão, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns de...Questão 457941204528334Direito Processual PenalA solicitação de laudo complementar por uma das partes litigantes só pode ocorrer em caso de não atendimento ao que foi inicialmente formulado por mei...Questão 457941204598947Direito Processual PenalNos termos da legislação processual vigente, o MP não está limitado à prévia instauração de inquéritos policiais para promover ações penais públicas, ...Questão 457941204626945Direito Processual PenalSe o réu citado por edital não comparecer em juízo e tampouco constituir advogado, ficará suspenso o processo e o prazo prescricional, podendo o juiz ...Questão 457941204626948Direito Processual PenalO princípio da obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada impõe o dever ao membro do Ministério Público de oferecer denúncia, mas não retira...Questão 457941204628527Direito Processual PenalAcerca das prisões e da liberdade provisória, assinale a opção correta.