Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204562201A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta.1457941204562201Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Comunicação Falsa de Crime | Denunciação CaluniosaA respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta.AEm relação a ambos os crimes, admite-se que o agente seja autoridade pública encarregada da persecução criminal.BEm relação a ambos os crimes, a instauração da investigação configura elemento normativo dos tipos suficiente para configurar consumação.CExige-se, como elemento normativo dos tipos desses crimes, a indicação de pessoa certa e determinada.DEm relação a ambos os crimes, impõe-se ao agente saber da inocência da pessoa a quem se imputa o crime ou infração.EA consumação desses crimes se dá desde que o agente, ao comunicar o crime, tenha consciência atual de que inexiste a infração por ele imputada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204529403Direito PenalO crime de lesão corporal leve cometido em situação de violência doméstica não configura um tipo penal autônomo, mas uma qualificadora do delito de le...Questão 457941204542096Direito PenalÀ luz das disposições do Código Penal acerca do erro, julgue os itens a seguir.I De acordo com a teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal, to...Questão 457941204542103Direito PenalO estudo das teorias relaciona-se intimamente com as finalidades da pena. Nesse sentido, a teoria que sustenta que a única função efetivamente desempe...Questão 457941204545766Direito PenalA mãe de Vera responderá pelo crime de favorecimento real, não sendo cabível isenção de pena em razão do parentesco.Questão 457941204563629Direito PenalO diretor de uma empresa multinacional dirigiu-se a sua seção eleitoral a fim de solicitar a emissão da segunda via de seu título de eleitor. Ao chega...Questão 457941204570290Direito PenalO ordenamento penal brasileiro adotou a sistemática bipartida de infração penal — crimes e contravenções penais —, cominando suas respectivas penas, p...Questão 457941204572507Direito PenalA respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941204619623Direito PenalCom base na Lei n.º 11.343/2006, que dispõe sobre drogas, bem como no entendimento dos tribunais superiores acerca da aplicação da norma, assinale a o...Questão 457941204653862Direito PenalCircunstâncias inerentes à conduta criminosa não podem, sob pena de bis in idem, justificar o aumento da reprimenda.Questão 457941204670037Direito PenalO reconhecimento de falta grave decorrente da prática de fato definido como crime doloso independe do trânsito em julgado de sentença penal condenatór...