Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204670037O reconhecimento de falta grave decorrente da prática de fato definido como crime doloso independe do trânsito em julgad...1457941204670037Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984O reconhecimento de falta grave decorrente da prática de fato definido como crime doloso independe do trânsito em julgado de sentença penal condenatória.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455678Direito PenalA forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de aumento de pena.Questão 457941204455684Direito PenalUm comerciante que adquire maquinário proveniente de crime de roubo, estando ciente da origem ilícita do objeto, e o utiliza em seu próprio negócio in...Questão 457941204508531Direito PenalCom base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue o item subsecutivo...Questão 457941204533627Direito PenalCom relação a causas extintivas de punibilidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941204549066Direito PenalJoão e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois ...Questão 457941204565025Direito PenalJoão, prestador de serviços, trabalha como MEI na forma da Lei Complementar n.º 123/2006 (SIMPLES Nacional). Nessa qualidade, com o propósito de recol...Questão 457941204590933Direito PenalO acerto ou ajuste feito no âmbito do mesmo grupo econômico, com o fim de tabelar os preços de seus produtos, não é considerado crime contra a ordem e...Questão 457941204597469Direito PenalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos delitos previstos na Lei n.º 10.826/2003 e na Lei n.º 11.340/2006, assinale a opção ...Questão 457941204606674Direito PenalO crime de lavagem de capitais, delito autônomo em relação aos delitos que o antecedam, não está inserido no rol dos crimes hediondos.Questão 457941204613786Direito PenalDe acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado.