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Configura situação de suspensão do contrato de trabalho
Não se estende aos trabalhadores domésticos a integralidade dos direitos trabalhistas estabelecidos pela CF para os trabalhadores urbanos e rurais.
O falecimento de empregado em acidente do trabalho gera aos seus familiares mais próximos o direito a indenização por dano moral, em razão da presunçã...
A garantia a manutenção do contrato de trabalho na empresa a segurado que tenha sofrido acidente do trabalho independe de percepção de auxílio-acident...
À luz da CLT, em caso de divergência entre a lei e a convenção coletiva de trabalho no que se refere à participação dos empregados nos lucros da empre...
Caso uma empregada que trabalhe em uma empresa há oito anos, sem jamais ter infringido nenhuma obrigação contratual ou desviado sua conduta, falsifica...
Assinale a opção correta, no tocante a férias.
Em 1998, na Conferência Internacional do Trabalho, adotou-se a Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho, que prevê o respeito à l...
Acerca das garantias sindicais e suas consequências, assinale a opção correta.
No que se refere à estrutura sindical brasileira, assinale a opção correta.
Para efeito de equiparação de salários em caso de idêntico trabalho, conta-se o tempo de serviço na função desempenhada e não o tempo de emprego.