///
De acordo com a CLT, em caso de adoção, a empregada tem direito à licença maternidade de
O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras trabalhadas no período noturno.
A criação de sindicatos únicos, com o monopólio da representação de determinada categoria, ocorreu com a primeira Lei Sindical, de 1931, modelo substi...
É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos de idade.
João, garçom em um restaurante, reivindicou ao seu patrão o pagamento das gorjetas recebidas pela empresa, mas que não lhe eram repassadas, em desacor...
Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.
Considere que um trabalhador tenha ajuizado reclamação trabalhista contra decisão de seu empregador, argumentando que a empresa deveria retomar a conc...
O jus variandi é poder do empregador intimamente ligado ao poder diretivo e voltado a situações em que unilateralmente este possa proceder a pequenas ...
O acordo individual pactuado entre empregado e empresa, para a compensação de horas, somente será válido se não houver norma coletiva em sentido contr...
Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, independentemente de ter saído do emprego por vontade própria ou involuntariamente.
Com relação à movimentação da conta do FGTS, assinale a opção correta.