Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204564266Desenvolver políticas públicas para a redução da ocorrência de doenças e a proteção da saúde da população é competência ...1457941204564266Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDesenvolver políticas públicas para a redução da ocorrência de doenças e a proteção da saúde da população é competência concorrente da União, dos estados, do DF e dos municípios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443926Direito ConstitucionalA vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídios são garantias dos membrosQuestão 457941204508995Direito ConstitucionalAs vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança devem ser incorporadas à remuneração do cargo efetivo.Questão 457941204524872Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso NacionalQuestão 457941204528634Direito ConstitucionalA garantia das minorias que fundamenta o modelo federal de criação e instauração das CPI não se aplica às assembleias legislativas estaduais.Questão 457941204529076Direito ConstitucionalNo caso de o Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo presidente da República, o pres...Questão 457941204595114Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle abstrato de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.Questão 457941204596391Direito ConstitucionalQuando olhamos para a argumentação usada nos votos dos ministros, em diversos acórdãos percebemos a pluralidade de concepções jurídicas existentes e a...Questão 457941204604060Direito ConstitucionalSendo a obtenção de certidões em repartição pública que objetivem o esclarecimento de situações de interesse pessoal um direito assegurado a todas as ...Questão 457941204620029Direito ConstitucionalCom relação à evolução histórica, ao conceito, aos elementos e à classificação das constituições, bem como à supremacia da Constituição, assinale a op...Questão 457941204628202Direito ConstitucionalO STF, na ADI n.º 1.950/SP, analisou a constitucionalidade da medida que concedeu o direito a pagamento de meia entrada para o ingresso em estabelecim...