Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204529076No caso de o Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo p...1457941204529076Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoNo caso de o Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo presidente da República, o presidente ficará suspenso de suas funções.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447202Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).É vedada a cassação de d...Questão 457941204480441Direito ConstitucionalO prefeito agiu de modo correto ao determinar a dispersão da reunião, pois, embora todos possam reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, ...Questão 457941204507090Direito ConstitucionalA reclamação, para o STF, contra omissão da administração pública, quando fundamentada em ofensa a enunciado de súmula vinculante desse tribunal, some...Questão 457941204519080Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e considerando a aplicação das normas de direito financeiro à gestão orçamentária do estado do Pará,...Questão 457941204556443Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que elas se deem no âmbito de manifestações culturais que integrem o patr...Questão 457941204616030Direito ConstitucionalAcerca de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta.Questão 457941204617492Direito ConstitucionalO proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada por um terceiro, concessionári...Questão 457941204626330Direito ConstitucionalA decretação de intervenção federal dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do procurador-geral da República, para as...Questão 457941204628600Direito ConstitucionalNão se admitem a desistência e a ação rescisória dos julgados de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.Questão 457941204654237Direito ConstitucionalNas Casas do Congresso Nacional, as emendas constitucionais são aprovadas com quorum de três quintos dos componentes de cada uma, em dois turnos de di...