Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204617492O proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada ...1457941204617492Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoO proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada por um terceiro, concessionário, não deterá a propriedade da jazida nem do produto da lavra, que pertencerão, ambos, à União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204510544Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, no que tange aos parâmetros a serem observados para a fixação dos padrões de vencimento e demais componentes do sistema remu...Questão 457941204512768Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.Questão 457941204558517Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre os vencimentos das polícias civil e militar do Distrito Federal (DF) é privativa da União, podendo o DF legislar sob...Questão 457941204586170Direito ConstitucionalCom base nas normas relativas ao Poder Judiciário e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204605799Direito ConstitucionalDo ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ela tenha sido introduzida no ...Questão 457941204619100Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética.Pablo, argentino e residente na Argentina, solteiro, de dezoito anos de idade, de passagem pelo Brasil, com d...Questão 457941204627932Direito ConstitucionalAs normas que tratam de direitos sociais são de eficácia limitada, ou seja, de aplicabilidade mediata, já que, para que se efetivem de maneira adequad...Questão 457941204632693Direito ConstitucionalQuando, no exercício de sua capacidade de auto-organização, o estado-membro edita sua constituição, ele age com fundamento no denominado poder constit...Questão 457941204663056Direito ConstitucionalAssistência social é assegurada constitucionalmente, independentemente de contribuição à seguridade social, assim como outros direitos sociais e da po...Questão 457941204669287Direito ConstitucionalO Distrito Federal detém algumas competências legislativas reservadas aos estados-membros, como a de legislar sobre vencimentos dos membros da Polícia...