Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204605799Do ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ...1457941204605799Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalDo ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ela tenha sido introduzida no ordenamento jurídico, independentemente do conteúdo dessa norma.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463678Direito ConstitucionalÉ livre a expressão da atividade de comunicação, mesmo que a mensagem contenha informações falsas ou faça apologia a crime.Questão 457941204476955Direito ConstitucionalA natureza do delito não pode ser utilizada como critério para a determinação do estabelecimento prisional no qual o condenado deverá cumprir a pena.Questão 457941204502337Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204503559Direito ConstitucionalEm relação às atribuições constitucionais dos órgãos de segurança pública, assinale a opção correta.Questão 457941204506908Direito ConstitucionalAs limitações admitidas em face do poder constituinte originário permitem que, para fins de controle de constitucionalidade, as normas por ele produzi...Questão 457941204507997Direito ConstitucionalO Ministério Público tem legitimidade ativa para propor ação civil pública por meio da qual pretenda anular acordo de natureza tributária pactuado ent...Questão 457941204517312Direito ConstitucionalAs normas constitucionais alusivas às competências institucionais do Tribunal de Contas da União são de observância compulsória pelas constituições do...Questão 457941204529354Direito ConstitucionalClara, praticante de uma religião de matriz africana, um dia, ao chegar à escola pública em que estuda no Distrito Federal usando um colar de contas t...Questão 457941204585219Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à seguridade social, à proteçã...Questão 457941204608585Direito ConstitucionalOs poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si e suas funções são reciprocamente indelegáveis.