A respeito de tributo, assinale a opção correta.

A respeito de aspectos atinentes à obrigação e à responsabilidade tributária, julgue os próximos itens à luz do Código Tributário Nacional.A natureza ...

A instituição e a cobrança de uma nova taxa como contraprestação de serviço público específico e divisível não exigem a observância das anterioridades...

A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue os seguintes itens com base no disposto no CTN, observada a jurisprudência dos tr...

A administração tributária de um estado federado deverá propor execução fiscal em desfavor de um contribuinte pessoa física

Determinada lei atribuiu a uma empresa não contribuinte do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) a condição de responsável pelo pagam...

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), assinale a opção correta.

No que se refere a obrigação tributária, assinale a opção correta.

Impostos sobre bens e serviços, por terem alíquotas progressivas, tendem a penalizar majoritariamente a parcela mais rica da população.

Tratando-se de execuções fiscais, a fazenda pública está dispensada do recolhimento antecipado das custas com a realização do ato citatório.

No caso de a União instituir empréstimo compulsório em razão de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, deverá ser ...