No que se refere a obrigação tributária, assinale a opção correta.

A Reforma Tributária do Consumo, realizada em 2023, consagrou expressamente a defesa do meio ambiente e a proteção dos pequenos empreendimentos rurais...

João, com 15 anos de idade, montou informalmente negócio de venda de veículos usados, tendo auferido, após várias operações comerciais, lucro em deter...

Participam da repartição tributária das receitas

Nesse caso, Pedro é contribuinte do ITCD no estado de Alagoas.

Em processo de falência, o valor da venda de filial poderá ser utilizado para o pagamento de créditos quirografários.

Observados os requisitos legais, o SIMPLES Nacional permite o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, entre outros,

Na situação em apreço, a modalidade de lançamento realizada pelo fisco é denominada lançamento misto.

Reputa-se de natureza política a imunidade tributária recíproca.

A respeito do imposto de renda retido na fonte (IRRF) e do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço...

O Ministério da Saúde está dispensado de reter, na fonte, a contribuição para o financiamento da seguridade social e a contribuição para o PIS/PASEP s...