Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204564585A contribuição para o PIS incidente sobre a importação de bens ou serviços terá como contribuinte na qualidade de sujeit...1457941204564585Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisA contribuição para o PIS incidente sobre a importação de bens ou serviços terá como contribuinte na qualidade de sujeito passivo da obrigação principalAo transportador, quando este transportar bens procedentes do exterior ou sob controle aduaneiro.Bo representante, no país, do transportador estrangeiro.Ca pessoa incumbida da custódia de bem sob controle aduaneiro.Do subcontratado para a realização do transporte multimodal.Eo beneficiário do serviço, caso o contratante seja residente ou domiciliado no exterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442276Direito TributárioA devolução personalizada da CBS e do IBS, conhecida como cashback, contempla operações que envolvem produtos fumígenos e bebidas alcóolicas relativas...Questão 457941204487787Direito TributárioO direito da fazenda pública de constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contadosQuestão 457941204499829Direito TributárioConsiderando-se as disposições constitucionais e a jurisprudência do STF em relação à repartição de receitas, assinale a opção correta.Questão 457941204527991Direito TributárioA ausência das abreviações ME e EPP no nome empresarial das microempresas e das empresas de pequeno porte, respectivamente, impede o usufruto do trata...Questão 457941204527995Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue os seguintes itens.A previsão para que uma pessoa de direito privado exerça o ...Questão 457941204538261Direito TributárioAssinale a opção em que o tributo apresentado é seguido de sua correta classificação.Questão 457941204576863Direito TributárioPor ser tributo sujeito ao autolançamento, não será admitida a repetição de indébito, podendo o valor pago a maior ser utilizado pelo contribuinte em ...Questão 457941204608959Direito TributárioNos serviços de plano de saúde, utiliza-se como base de cálculo do ISS o valor total recebido, ou seja, a mensalidade paga pelo associado à empresa ge...Questão 457941204614894Direito TributárioAs receitas referentes a vendas canceladas da pessoa jurídica não integram a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP.Questão 457941204667100Direito TributárioO declarante que tiver retido valor de contribuições a maior de seus beneficiários em determinado mês e que compensar a parcela excedente nos meses su...