A sobrinha de Mauro poderá ser responsabilizada criminalmente.

Caso um preso, em cumprimento de pena privativa de liberdade, tenha sido flagrado, em 10/10/2020, portando consigo um aparelho telefônico apto à comun...

Em situações específicas, o diretor de presídio feminino poderá delegar a terceiros, mediante contratação prévia e pela devida retribuição financeira,...

João e Pedro tiveram participação de menor importância no crime de furto; assim, eventual indiciamento dos dois será na condição de partícipes, razão ...

Assinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na legislação vigente.

Com referência à tipificação das diversas modalidades de crimes e ao processamento desses crimes, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior.

Equipara-se à figura delitiva do tráfico ilícito de substância entorpecente a conduta daquele que oferece droga, sem objetivo de lucro, a pessoa de se...

Os crimes previstos na Lei n.º 8666/1993 somente são puníveis quando o agente delituoso os pratica com dolo, seja esse direto, indireto ou eventual.

Considere que em uma operação da polícia federal, agentes tenham prendido em flagrante, na sala de embarque, um homem que se preparava para embarcar p...

Acerca dos delitos de estelionato e outras fraudes e do crime de receptação, assinale a opção correta.