Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204568307O Ministério Público agiu corretamente ao propor a ação de improbidade contra Ana, pois não é necessária a comprovação d...1457941204568307Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaO Ministério Público agiu corretamente ao propor a ação de improbidade contra Ana, pois não é necessária a comprovação de dano ao erário, dolo ou má-fé na situação narrada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484008Direito PenalAntônio foi denunciado e condenado à pena de 1 ano e 6 meses de detenção pela prática de um único delito, não sujeito ao regime da imprescritibilidade...Questão 457941204521432Direito PenalAssinale a opção correta em relação às disposições estabelecidas na Lei n.o 9.455/1997.Questão 457941204537324Direito PenalCom base no disposto na Lei n.º 10.826/2003 — conhecida como Estatuto do Desarmamento — e suas alterações, assinale a opção correta.Questão 457941204552870Direito PenalNo mesmo contexto fático, são incompatíveis o crime de corrupção ativa praticado por particular e o crime de concussão praticado por funcionário públi...Questão 457941204558996Direito PenalO SISNAD tem como finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso indevido, a atenção e a rein...Questão 457941204571535Direito PenalCaracteriza falsificação de documento particular a alteração deQuestão 457941204587680Direito PenalNesse caso, a circunstância do fato evidenciou a transnacionalidade do delito.Questão 457941204598941Direito PenalConforme a jurisprudência atual do STJ, o crime de dispensar ou não exigir licitação só se configura quando há prova do dolo específico do agente em c...Questão 457941204600959Direito PenalNo que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à disciplina do erro relevante em direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, ass...Questão 457941204601618Direito PenalEm relação aos crimes contra a incolumidade pública e o instituto da ação penal, assinale a opção correta.