Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204600959No que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à disciplina do erro relevante em direito penal e às causas...1457941204600959Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-1Disciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Fundamentos da CulpabilidadeNo que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à disciplina do erro relevante em direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.ANo modelo psicológico de culpabilidade, o dolo é normativo.BTodo erro penalmente relevante relacionado a uma causa de exclusão da ilicitude é erro de proibição indireto.CO erro de tipo evitável isenta de pena o agente.DNão se admite legítima defesa contra legítima defesa putativa.EA coação física absoluta é causa de exclusão da culpabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204496956Direito PenalConsidere que, em auditoria externa realizada por tribunal de contas estadual, tenha sido constatado que uma empresa estrangeira sediada fora do Brasi...Questão 457941204500242Direito PenalPara a configuração do crime de estupro, exige-se o constrangimento da vítima pelo autor do fato à prática de relação libidinosa, impondo-se a existên...Questão 457941204507491Direito PenalO princípio da consunção é um princípio de resolução de conflito de leis penais no tempo, sem previsão expressa na parte geral do Código Penal brasile...Questão 457941204514237Direito PenalA pena de multa prevista para os crimes cometidos contra a administração pública em licitações e contratos administrativos deverá ser fixada de acordo...Questão 457941204514855Direito PenalConstitui crime de abuso de autoridade cometido por agente públicoQuestão 457941204530445Direito PenalAgente público que deixa de observar formalidades pertinentes a inexigibilidade a licitação somente comete crime se a inexigibilidade for ilegal.Questão 457941204565015Direito PenalAssinale a opção correta a respeito da dosimetria da pena segundo o entendimento do STJ.Questão 457941204577289Direito PenalAcerca de crimes contra as finanças públicas, assinale a opção correta.Questão 457941204605829Direito PenalUm agente penitenciário federal, no presídio em que trabalha, determinou que César, preso sob sua custódia, traje roupa íntima feminina e “desfile” no...Questão 457941204606670Direito PenalOcorre legítima defesa sucessiva, na hipótese de legítima defesa real contra legítima defesa putativa.