Acerca de crimes contra as finanças públicas, assinale a opção correta.

Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presente...

Em relação à prescrição, julgue os próximos itens.Se o réu completar setenta anos de idade depois da sentença penal condenatória e antes da decisão qu...

Suponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa preta em arte marcial, cometa um ato previsto como crime. Nessa situação, essa pessoa será co...

O crime culposo pode ocorrer por imprudência, negligência ou imperícia, sendo esta última caracterizada pelo comportamento positivo em um ato sem o cu...

Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a seis anos de reclusão. O juízo sentenciante, considerando a gravidade em abstrato do delito que ens...

No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.

No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se prod...

Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Desarmamento.

A prescrição, ao contrário do perdão judicial, é causa de extinção da punibilidade.

A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.