Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204568699Assinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituiç...1457941204568699Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.Avalores sociais do trabalho e da livre iniciativaBautodeterminação dos povosCigualdade entre os estadosDerradicação da pobrezaEsolução pacífica dos conflitosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204497954Direito ConstitucionalO poder constituinte originário é qualificado como incondicionado e ilimitado, contudo, consoante a doutrina majoritária, pode submeter-se a limitaçõe...Questão 457941204503092Direito ConstitucionalNo que tange às cláusulas pétreas, assinale a opção correta.Questão 457941204503179Direito ConstitucionalA CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse respeito, assinale a opção c...Questão 457941204505832Direito ConstitucionalA respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir.I O cabimento de reclamação constitucional destinada a impor observância de acórdão ...Questão 457941204512459Direito ConstitucionalA declaração incidental de inconstitucionalidade de lei pode constituir a causa de pedir de uma ação popular.Questão 457941204590770Direito ConstitucionalOs direitos e garantias individuais previstos na CF têm caráter absoluto.Questão 457941204604993Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida são aquelas em que o constituinte tenha regulado suficientemente os interesses relativos a determinado a...Questão 457941204621680Direito Constitucionalpromulgar as emendas constitucionais se o presidente da República não o fizer.Questão 457941204621709Direito ConstitucionalAplica-se tanto às pessoas de direito público quanto às de direito privado, como as empresas públicas e as sociedades de economia mista, a regra const...Questão 457941204625024Direito ConstitucionalO Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1.º de agosto a 15 de dezembro. Contudo, quando caírem em sábados,...