O empregado participante de plano de benefícios de entidade de previdência complementar fechada que ainda não tenha adqu...

Nos casos de indeferimento dos requerimentos dos benefícios por incapacidade, cabe ao médico perito avaliar a admissibilidade dos recursos interpostos...

As contribuições sociais dos trabalhadores domésticos estão excluídas das receitas do orçamento da seguridade social.

Em relação a perfil profissiográfico (PPP), ao Decreto n.º 3.048/1999 e à aposentadoria por condições especiais do trabalho (ACET), assinale a opção c...

A concessão de pensão especial mensal às vítimas de hemodiálise de Caruaru depende de atestado de óbito da vítima, tendo como indicativo de causa mort...

Pode contribuir como segurado facultativo da previdência social

João, segurado obrigatório no RGPS, é casado com Fabiana, pelo regime da separação total de bens, com quem tem dois filhos, Marcos, de dezesseis anos ...

Bruno não precisa contribuir com a previdência, pois portadores de doença incapacitante comprovada por perícia médica contribuem apenas sobre as parce...

Na data do reajustamento, o valor dos benefícios do RGPS não poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício, respeitados os direitos adquirido...

Para efeito de aposentadoria, assegura-se a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urban...

As diárias pagas integram o salário de contribuição pelo seu valor total, quando excedentes a 50% da remuneração mensal.