Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204569360No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder const...1457941204569360Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalNo Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443927Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204531266Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça substitui o Tribunal de Contas da União no que tange à supervisão orçamentária dos atos dos tribunais federais.Questão 457941204546979Direito ConstitucionalNa linha da harmonização entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico, a Constituição Federal de 1988 estabelece a defesa do mei...Questão 457941204548218Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes do Estado, julgue os itens subsequentes.O número de deputados e de senadores é definido em lei de acordo com o númer...Questão 457941204571684Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.Questão 457941204584376Direito ConstitucionalA jurisprudência do STF acerca do mandado de injunção evoluiu para admitir que, além de declarar omisso o Poder Legislativo, o próprio tribunal edite ...Questão 457941204590104Direito ConstitucionalA titularidade de mandato eletivo e a candidatura à reeleição, quando cumuladas, atuam, no ordenamento jurídico brasileiro, como condições de elegibil...Questão 457941204595108Direito ConstitucionalConsiderando que lei estadual, de iniciativa parlamentar, viesse a revogar dispositivos da Lei Orgânica do TCE/PB (LO-TCE/PB) que versem acerca da org...Questão 457941204597413Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204620453Direito ConstitucionalConforme o STF, o poder de fiscalização legislativa é outorgado aos órgãos coletivos, como a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas, e não...