Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204548218Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue os itens subsequentes.O número de deputados e de senadores é definid...1457941204548218Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoAcerca da organização dos poderes do Estado, julgue os itens subsequentes.O número de deputados e de senadores é definido em lei de acordo com o número de habitantes de cada Estado e do Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444933Direito ConstitucionalO modo de fazer queijo minas artesanal tornou-se patrimônio cultural imaterial da humanidade, título recentemente concedido pela Organização das Naçõe...Questão 457941204497957Direito ConstitucionalO exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança ...Questão 457941204499827Direito ConstitucionalNa esfera do controle recíproco entre os Poderes, o Congresso NacionalQuestão 457941204541422Direito ConstitucionalAcerca de percepção simultânea, por servidor público, de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo público, julgue os seguintes itens...Questão 457941204550245Direito ConstitucionalAo afirmar que a aplicação de uma norma a determinada hipótese fática é inconstitucional, o STF se utiliza da técnica de decisão denominada declaração...Questão 457941204565618Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da organização dos poderes e do sistema de freios e contrapesos no direito constitucional pátrio.Questão 457941204575262Direito ConstitucionalSerá constitucional lei estadual que estabeleça tramitação prioritária, na justiça estadual, de processos judiciais que tenham como parte mulheres vít...Questão 457941204587457Direito ConstitucionalAo tomarem conhecimento de qualquer irregularidade, os responsáveis pelo controle interno dos três poderes da União devem comunicá-la ao TCU, sob pena...Questão 457941204632701Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente e ao consumidor.Questão 457941204638867Direito ConstitucionalPara o Supremo Tribunal Federal (STF), habeas corpus não é medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilo bancário e fis...