Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204587457Ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade, os responsáveis pelo controle interno dos três poderes da União deve...1457941204587457Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoAo tomarem conhecimento de qualquer irregularidade, os responsáveis pelo controle interno dos três poderes da União devem comunicá-la ao TCU, sob pena de responsabilização solidária com o infrator.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445649Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF acerca do habeas data, assinale a opção correta.Questão 457941204494058Direito ConstitucionalOs trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao seguro contra acidentes de trabalho, custeado pelo empregador, sem excluir a indenização a que este e...Questão 457941204497828Direito ConstitucionalO regime de subsídio admite o pagamento de gratificação pelo exercício de função de confiança a membro do Ministério Público, desde que observado o te...Questão 457941204510995Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência aplicam-se apenas àQuestão 457941204524690Direito ConstitucionalAntônio é civil e penalmente inviolável por suas opiniões, palavras e votos, respondendo por eventuais crimes praticados durante o mandato perante o S...Questão 457941204525526Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, as pessoasQuestão 457941204568317Direito ConstitucionalDiferentemente do que ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada, a Constituição Federal de 1988 não assegura ao servidor público o direito de ...Questão 457941204584000Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, do controle de constitucionalidade e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta considerando a CF e a ...Questão 457941204600015Direito ConstitucionalConforme a CF, o controle externo da União e das entidades da administração direta e indireta, referente à fiscalização contábil, financeira, orçament...Questão 457941204653943Direito ConstitucionalConsidere que a Lei X, segundo a qual os servidores públicos deveriam estar submetidos à carga horária de 30 horas semanais, tenha sido alterada pela ...