Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204571308A revisão da estrutura programática do projeto da lei orçamentária anual deve ser feita após a definição e a divulgação ...1457941204571308Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Planejamento OrçamentárioA revisão da estrutura programática do projeto da lei orçamentária anual deve ser feita após a definição e a divulgação dos limites das propostas setoriais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204510761Orçamento e Finanças PúblicasNa situação em questão, considerando-se os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e o fato de o estado ter ultrapassado o limite prudencial da despe...Questão 457941204527653Orçamento e Finanças PúblicasA classificação institucional da despesa orçamentária corresponde à alocação de créditos vinculados a unidades orçamentárias representativas de uma es...Questão 457941204563328Orçamento e Finanças PúblicasDeterminado subsídio constituído por renúncia de receita pública poderá ser aprovado e colocado em execução ainda que não esteja incluído no demonstra...Questão 457941204575850Orçamento e Finanças PúblicasSe, na elaboração da previsão de receitas, ao levantar o histórico da arrecadação da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), ...Questão 457941204576851Orçamento e Finanças PúblicasA União, como sanção pelo descumprimento do prazo estabelecido para a publicação do RGF, ficará impedida de receber transferências voluntárias.Questão 457941204596537Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a opção correta a respeito do plano plurianual (PPA).Questão 457941204605794Orçamento e Finanças PúblicasA Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais está compreendida no campo de aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal.Questão 457941204611940Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a LDO da União de 2012, as propostas orçamentárias dos órgãos do Poder Judiciário e do MPU deverão ser objeto de parecer do Conselho Nac...Questão 457941204614249Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a opção correta com base nos conceitos relacionados à classificação funcional das despesas públicas.Questão 457941204650857Orçamento e Finanças PúblicasPlanos, programas, diretrizes e orçamentos constituem-se em leis a partir da Constituição Federal de 1988. Com relação a essas leis e suas conexões, a...