A reabilitação profissional do beneficiário incapacitado parcial ou totalmente inclui o fornecimento de aparelho de prót...

Para fins de concessão de aposentadoria, são considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não.

Considere que Maria tenha falecido em 2018 e que seus três filhos, todos menores de idade, tenham passado a receber o benefício da pensão por morte co...

Um empregado desenvolveu doença em razão do exercício do trabalho que executa, sem haver limitação ou perda de sua capacidade laborativa.Nessa situaçã...

Os benefícios de auxílio por incapacidade temporária sem prazo estimado de duração, concedidos ou restabelecidos por decisão judicial, deverão ser ces...

Zélia contribuiu para o Regime Geral de Previdência Social como segurada empregada por cinco anos e quatro meses, quando então pediu demissão e ficou ...

A contribuição do segurado empregado e a do trabalhador doméstico recaem sobre o valor dos seus salários de contribuição, até um teto máximo fixado po...

A respeito das obrigações tributárias das serventias extrajudiciais perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal do Brasil...

Os regimes de previdência oficiais (RGPS e RPPS) e o RPC fazem parte da seguridade social e estão vinculados, sendo esse último complementar dos dois ...

São dependentes dos segurados do RPPS/ES, entre outros, seus filhos maiores inválidos, enquanto solteiros e economicamente dependentes dos pais, se a ...

O certificado de regularidade previdenciária (CRP), documento fornecido pela SPS, atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos pela n...