Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204572061O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento...1457941204572061Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por MorteO direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446611Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público abrangido por regime próprio de previdência social será compulsoriamente aposentadoQuestão 457941204464307Direito PrevidenciárioOs empregados das empresas públicas e das sociedades de economia mista criadas pelos estados e pelo Distrito Federal são segurados obrigatórios do reg...Questão 457941204471350Direito PrevidenciárioSuponha que João seja servidor público federal do Poder Executivo desde 2008 e que, após a publicação da Lei n.º 12.618/2012 e demais alterações legis...Questão 457941204480437Direito PrevidenciárioÉ facultativa a instituição do regime de previdência complementar pelos municípios para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, o qual deverá ...Questão 457941204490111Direito PrevidenciárioA Lei Complementar Estadual n.º 113/2005 disciplina o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE) e estabelece o rol de depend...Questão 457941204493537Direito PrevidenciárioJulgue os próximos itens, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social.O serviço social e a reabilitação profissional são devidos ...Questão 457941204523795Direito PrevidenciárioMaria, empregada doméstica, é separada judicialmente de João, autônomo, e possui com ele dois filhos: Joana, menor, e Vitor, com vinte e quatro anos, ...Questão 457941204532133Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a instituição de benefício previdenciário em regimes próprios de previdência social diverso da ...Questão 457941204572250Direito PrevidenciárioEquiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudant...Questão 457941204595150Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta com relação ao processamento das ações previdenciárias.