Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204573133Aos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1988 foram assegurados o direito de opçã...1457941204573133Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaAos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1988 foram assegurados o direito de opção pela carreira e o direito ao exercício da advocacia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450504Direito ConstitucionalConsiderando que a Constituição de determinado estado da Federação preveja o julgamento dos conselheiros do tribunal de contas do estado pela assemble...Questão 457941204460516Direito ConstitucionalQuanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.Questão 457941204463855Direito ConstitucionalO servidor devidamente investido em determinada carreira após aprovação em concurso público não poderá ser investido, por qualquer modalidade de provi...Questão 457941204580611Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político que tenha representação no Congresso Nacional.Questão 457941204589158Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir.A CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Senado Federal aprovar,...Questão 457941204595023Direito ConstitucionalNo que concerne às competências dos entes federativos no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.Questão 457941204607443Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988 (CF), é vedada a acumulação de cargo de diretor da ANS com cargo de professor de universidade federal em regime de 40 ...Questão 457941204613195Direito ConstitucionalApesar do entendimento comum de que Brasília seria a capital federal, a CF atribui ao DF a condição de capital federal, razão por que proíbe, taxativa...Questão 457941204622061Direito ConstitucionalConsiderando que um servidor do MCTI tenha decidido ingressar na justiça com ação para anular uma punição disciplinar que determinara a sua suspensão ...Questão 457941204644201Direito ConstitucionalSegundo estipula a CF, na parte em que trata dos direitos de nacionalidade, é privativo de brasileiro nato o exercício do cargo de ministro de Estado.