Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204613195Apesar do entendimento comum de que Brasília seria a capital federal, a CF atribui ao DF a condição de capital federal, ...1457941204613195Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosApesar do entendimento comum de que Brasília seria a capital federal, a CF atribui ao DF a condição de capital federal, razão por que proíbe, taxativamente, a divisão dessa unidade federada em municípios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204491138Direito ConstitucionalAcerca da seguridade social, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941204497829Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça e do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes, de acordo com a jurisprudência do STF.A atribuição cons...Questão 457941204508994Direito ConstitucionalA proibição de acumular, de forma remunerada, cargos, funções ou empregos públicos abrange empresas públicas e sociedades de economia mista, mas não s...Questão 457941204538646Direito ConstitucionalA respeito de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.Questão 457941204538650Direito ConstitucionalCom referência às disposições constitucionais relativas às limitações ao direito de tributar e à ordem econômica e financeira, assinale a opção corret...Questão 457941204563245Direito ConstitucionalNo que tange às funções essenciais à justiça, nos termos da Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens.I A Advocacia-Geral da União repres...Questão 457941204605798Direito ConstitucionalO princípio da máxima efetividade, invocado no âmbito dos direitos fundamentais, determina que lhes seja atribuído o sentido que confira a maior efeti...Questão 457941204607918Direito ConstitucionalUma norma constitucional que ainda necessita de edição de lei para estabelecer a forma na qual deve ser cumprida é denominada norma constitucional de ...Questão 457941204617783Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941204619995Direito ConstitucionalO mandato do vereador será de quatro anos. Ele deve ter, no mínimo, vinte e um anos de idade e estar no exercício dos direitos políticos.