Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204573174Do princípio institucional da unidade não decorre a vedação à existência de posições discordantes entre os membros da DP...1457941204573174Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Diretrizes Gerais das Defensorias PúblicasDo princípio institucional da unidade não decorre a vedação à existência de posições discordantes entre os membros da DP, haja vista a independência funcional a eles garantida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508960Legislação da Defensoria PúblicaConforme a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, compete à Ouvidoria-Geral ...Questão 457941204508961Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, e a jurisprudência do...Questão 457941204521812Legislação da Defensoria PúblicaEntre as atribuições da Defensoria Pública inclui-se a defesa de direitos individuais na esfera extrajudicial.Questão 457941204560531Legislação da Defensoria PúblicaAcerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas altera...Questão 457941204573013Legislação da Defensoria PúblicaO exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao defensor público-geral federal.Questão 457941204573087Legislação da Defensoria PúblicaSem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, o primeiro período poderia ser reescrito da seguinte forma: A própria colonização do Brasil...Questão 457941204573132Legislação da Defensoria PúblicaO estágio na DPU é reservado a estudantes de direito matriculados nos quatro últimos semestres do curso, e o tempo do estágio conta como serviço públi...Questão 457941204608987Legislação da Defensoria PúblicaAinda que seja prerrogativa do DP receber o mesmo tratamento reservado aos magistrados e aos demais titulares dos cargos das funções essenciais à just...Questão 457941204616220Legislação da Defensoria PúblicaCom base na Lei Complementar n.º 80/1994, assinale a opção correta.Questão 457941204670812Legislação da Defensoria PúblicaDepreende-se do texto que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibido à pessoa possuidora de bens requerer o direito à assistência juríd...