Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204573365Os casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão, obrigatoriamente, comunicados...1457941204573365Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do AdolescenteOs casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão, obrigatoriamente, comunicados ao conselho tutelar da localidade em que ocorreu o fato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483764Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O depoimento especial da criança deve ser conduzido por autoridade policial de plantão por meio da aplicação de testes psicológicos e questionamentos ...Questão 457941204541898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece crianças e adolescentes comoQuestão 457941204560505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.I Adolescente com treze anos de idade p...Questão 457941204564970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselho tutelar tem como atribuiçãoQuestão 457941204576690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto nas resoluções do CONANDA, assinale a opção correta.Questão 457941204626964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O valor das multas aplicadas em face de crimes e infrações administrativas cometidas pelos órgãos auxiliares será revertido ao fundo gerido pelo conse...Questão 457941204637976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Embora constitua medida privativa da liberdade, a internação permite a realização de atividades externas pelos adolescentes que cumpram essa medida, d...Questão 457941204640920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades de atendimento — governamentais ou não governamentais — podem ser fiscalizadas pelo Poder Judiciário, pelo MP e pelos conselhos tutelares...Questão 457941204649127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prescreve que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e c...Questão 457941204670070Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Embora não houvesse qualquer outra anotação na folha de passagem de André, a atitude do magistrado de determinar a internação do adolescente foi corre...